A dissolucao da sociedade ou do vinculo conjugal, no curso do. Pdf sumulas criminais 2016 organizadas por assunto stf. Oi amigosas, nesse artigo teremos as sumulas vinculantes do stf em audio gratis voce pode ouvir diretamente aqui no site, clicando na seta laranja no alto da imagem, a esquerda, ou diretamente no soundcloud, clicando em soundcloud no alto da imagem, a direita. Stj aprova 6 novas sumulas 562 a 567 e cancela a sumula 321. Baixe no formato pdf, txt ou leia online no scribd. Consultor juridico noticias, 27122017 relembre as 14 sumulas aprovadas pelo stj em 2017 administrativo, consumidor, criminal, familia, leis, judiciario.
Ministro sebastiao reis junior, sexta turma, julgado em 20092016, dje 06102016. Sumula 5, stj, corte especial, julgado em 10051990, dj 21051990, p. Admitese continuidade delitiva nos crimes contra a vida. Quais sao as sumulas do stf e stj aprovadas e canceladas em 2016. Fornecemos, em parceira com as maiores editoras do pais, os pdfs dos primeiros capitulos dos principais lancamentos editoriais. Sumulas criminais 2016 organizadas por assunto stf e stj. Sumula do stj sobre recurso sem procuracao nao subsiste com novo cpc. Orgao julgador corte especial data da decisao 28061990 fonte dj data. O entendimento da sumula 321 foi substituido pelo enunciado 563. Conjur relembre as 14 sumulas aprovadas pelo stj em 2017. Comentarios as sumulas da conselho da justica federal. O artigo aborda a aplicacao da teoria da actio nata no computo dos prazos prescricionais no direito civil, especialmente em face da tese juridica assentada no enunciado n. As razoes apresentadas no agravo regimental nao guardam pertinencia com a fundamentacao da decisao ora recorrida. Sumulas do stf e stj anotadas em questoes editora juspodivm.
637 1363 577 200 541 14 805 1374 765 1 120 580 1073 1513 1356 744 656 118 38 29 182 735 1418 1056 1223 1563 906 428 830 59 756 1459 844 178 498 1047 1270 1283 772 617 69 1208 1142 1130 1383 279 1040 519 326